Desoneração deverá acelerar instalação de Internet rural

Declarações de Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, demonstram o interesse do governo em acelerar a implantação da banda larga rural no País. O ministro confirmou na quarta-feira (13/06) que a instalação das redes de Internet móvel rural, que deverá ser feita pelas quatro operadoras que adquiriram as faixas nacionais de 4G - Claro, Vivo, TIM e Oi - em leilão realizado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será antecipada por medidas de desoneração incluídas no relatório da Medida Provisória n. 563 que tramita no Congresso. "Com certeza a montagem do serviço será acelerada. Acho essa desoneração justa porque temos uma lacuna no atendimento às áreas rurais e também é justa porque, pela nossa extensão e geografia, fica muito difícil para as empresas levarem a cobertura a essas regiões", avaliou o ministro.

De acordo com emenda proposta pelo relator da MP, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), os equipamentos e as contas de Internet e telefonia rural terão isenção de todos os tributos federais até o fim de 2018. "E como o ICMS cobrado pelos estados também incide sobre os impostos federais, a redução dos custos será ainda mais significativa", acrescentou Bernardo. E lembrou que as obrigações de atendimento rural determinadas pela Anatel são "pesadas" e devem ser relativizadas ao se analisar o preço pago pelas operadoras pelas faixas de 4G. Lembrou ainda outras emendas à MP, incluindo a isenção de PIS, Cofins e IPI para a produção nacional de smartphones e roteadores digitais, além da desoneração parcial dos serviços de conexão máquina a máquina, que interligam diversos aparelhos com chips a computadores centrais.

Vivo

No mesmo dia, o presidente da líder Vivo, Antônio Carlos Valente, reafirmou que a companhia ainda não decidiu se irá usar a faixa de 450 MHz para cumprir as obrigações de cobertura de Internet móvel rural nas áreas estipuladas pela Anatel no leilão do 4G. Afinal, as operadoras podem utilizar outras frequências para levar o serviço às regiões que constam em suas metas.

Caso a Vivo opere a Internet rural por meio de outras frequências, a desoneração para os serviços rurais que o governo pretende implantar, e que deve vigorar até o fim de 2018, não poderá ser usufruída pela companhia.

O lote nacional de telefonia de quarta geração adquirido pela companhia incluiu a obrigação de levar a Internet rural para o interior do Estado de São Paulo (exceto DDDs 11 e 12), Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. "Se vamos usar ou não o 450 MHz é uma avaliação que devemos fazer posteriormente, mas estamos tranquilos quanto ao fato de que em todas essas praças nós temos frequências que podem oferecer serviço de excelente qualidade."

O executivo ponderou que a tecnologia na frequência de 450 MHz não se desenvolveu muito nos últimos anos e ainda tem pouca capacidade. "Também não há escala nesse modelo, o que é fundamental para a nossa indústria", completou.

Fonte: DCI