A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada sobre a produção do suco de laranja será reduzida de 18% para 12% em São Paulo.
A medida faz parte de um pacote que o governo paulista prepara para tentar amenizar a crise da citricultura, que sofre com a supersafra da fruta e a redução do consumo no mercado externo.
A redução de seis pontos percentuais no imposto foi anunciada ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Barretos, no interior do Estado.
"Vamos baratear o custo de produção para estimular o consumo no mercado interno", afirmou o tucano.
De acordo com estimativas do setor, a supersafra da laranja pode gerar perda de 80 milhões de caixas da fruta neste ano, sendo que 10 milhões já estragaram.
Nos últimos dias, citricultores chegaram a distribuir gratuitamente frutas e suco em escolas e em uma rodovia da região de Ribeirão Preto.
Segundo Alckmin, o governo estuda também a criação de um programa de distribuição de suco concentrado de laranja -o "leve suco"- nas escolas estaduais.
Conforme o projeto, cada litro concentrado rende até quatro litros do suco diluído e a distribuição seria em caixas longa vida. Está em análise justamente a viabilidade da aquisição de embalagens.
"Também vamos instituir o suco de laranja como a bebida oficial de São Paulo. A bebida será servida em todos os eventos do governo."
A indústria avaliou positivamente a medida. A redução do ICMS, porém, só vai gerar maior consumo no mercado interno se o varejo também reduzir sua margem de lucro.
"Se o varejo não repassar a redução do custo para o consumidor, não adianta", afirmou Christian Lohbauer, presidente da Citrus-BR (associação dos fabricantes e exportadores de suco).
"Reduzindo o custo de produção e o preço para o consumidor, mais a indústria compra laranja do citricultor e todo mundo ganha", disse.
Fonte: Folha de São Paulo
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