
O supermercados devem voltar a distribuir de graça sacolas plásticas aos consumidores no Estado de São Paulo.
Decisão da Justiça desta segunda-feira (25) determina que sejam tomadas as providências necessárias para o retorno do fornecimento de embalagens adequadas e em quantidades suficientes em 48 horas. Cabe recurso.
A juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital, decidiu que está "proibida a cobrança por embalagens para acondicionamento de compras" e que as empresas têm 30 dias para fornecer, também gratuitamente e em quantidade suficiente, embalagens de material biodegradável ou de papel adequadas, sem cobrar nada.
Em sua decisão, Cristófaro disse que a interrupção da distribuição grátis das sacolinhas "nitidamente onera desproporcionalmente o consumidor".
Ela ponderou que "é notório que a prática comercial costumeira é do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire".
Ela disse que o fim do fornecimento de sacolas pelos supermercados para os consumidores "causou tamanha estranheza".
Fonte: Folha Mercado
Fifa ganha primeira loja oficial no Brasil
Smartphones serão mais de 50% do mercado em 2014, diz ministro
Coty fecha parceria com Frajo e cria empresa para o Brasil
Dona da Gillette pretende lançar 200 novos produtos no Brasil em um ano
Teles terão de pagar R$ 314 milhões a empresas de TV por assinatura, decide Anatel